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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:41
Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:45
Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado
que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57
Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital
Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri, em virtude da ausência de intenção de roubar.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:49
Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa
O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:27
Homem acusado de tentativa de feminicídio por suposta traição tem crime desclassificado
A pena foi fixada em 03 (três) meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:50
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
Sob a acusação de causar as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 19:00
Desclassificado crime de rapaz que atirou em duas pessoas e não acertou
O réu não ostenta maus antecedentes, embora sua conduta social não pese a seu favor. Foi beneficiado, no entanto, pela confissão espontânea e pela menoridade relativa na época dos fatos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 20:37
Quando há provas, roubo não pode ser desclassificado para furto
A ação tramitou na Primeira Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (221 km ao sul de Cuiabá). No recurso, a apelante requereu a desclassificação de roubo para furto.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:17
2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada
O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:23
Candidato desclassificado pode participar das demais etapas
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou que o candidato I.M.A desclassificado no concurso para
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45
Acusado de tráfico de drogas tem delito desclassificado para usuário
O TJ decidiu absolver o acusado que foi preso após os policiais acharem em sua residência 110g de maconha, uma munição e R$ 1,640 reais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:14
Médico desclassificado em concurso por falta de especialização
O concorrente foi desclassificado no concurso, por falta de conclusão de residência médica nem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:42
Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado
Mesmo sem previsão no edital sobre limite de peso, candidato ao cargo de maquinista foi considerado inapto no exame médico admissional.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:01
Desclassificado em concurso por ultrapassar idade-limite não é indenizado
Alexandre após passar na 1ª Fase do concurso de formação de PM, foi impedido de prosseguir no certame em razão de sua idade, que superava o limite estabelecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Aluno que é desclassificado do concurso para ingresso na carreira da polícia militar em razão do critério etário.